Conforme explica o advogado Bruno Burilli Santos, entender sobre as leis ao longo dos anos é importante porque permite que as pessoas vejam quais são os seus direitos e deveres em uma sociedade regulamentada por ordens, e também, saber que o conhecimento das leis pode ajudar a evitar comportamentos ilegais e, consequentemente, evitar problemas legais, sabia disso?
Em outras palavras, podemos dizer que é de extrema relevância entender como algumas delas deixaram de existir, ou sofreram as devidas adaptações, você não concorda? Por isso, neste artigo, apresentaremos pelo menos 5 desses regulamentos que fizeram diferença na história. E para conhecer mais sobre cada um deles, você só precisa ler o texto até o final.
Lei de Talião
A primeira lei que queremos colocar aqui é a “Lei do Talião”. Conforme pontua o Dr. Bruno Burilli, a aplicação deste mandato, que previa a “punição na mesma medida” para quem cometesse um crime, foi sendo gradualmente abandonada em diversos países ao longo dos séculos, e isso tudo ocorreu em favor de penas mais proporcionais e humanitárias.
Leis de escravidão
Outros regulamentos que marcaram significativamente a história foram os da escravidão. Como você já deve imaginar, essas leis que regulamentavam a escravidão foram sendo alteradas significativamente ao longo dos séculos, culminando com a abolição da escravatura em diversos países no século XIX. Curiosamente, o Brasil foi o último a abolir essa lei dentre os países do continente
Leis de direitos civis
Na sequência, precisamos lembrar das leis dos direitos civis. Conforme explica Bruno Burilli Santos, que também é advogado, esse tema ainda é bastante recente, e a aplicação de leis que garantem direitos civis tem sido ampliada ao longo dos séculos, com a inclusão de novos grupos sociais e a proteção de novas liberdades, ou seja, esse tema merece o seu destaque, e quem sabe, as suas pesquisas aprofundadas para saber mais sobre a respeito, você não acha?
Leis trabalhistas
Não podemos nos esquecer que as leis trabalhistas também foram sofrendo alterações significativas ao longo dos séculos, com a instituição de direitos trabalhistas, como férias remuneradas, jornada de trabalho limitada e seguro-desemprego. No Brasil, isso teve início durante o governo de Getúlio Vargas, e desde então, diversos trabalhadores conseguiram o seu espaço no trabalho.
Leis de direitos autorais e leis de privacidade
Por fim, precisamos colocar que existem dois tipos de leis que tiveram as devidas alterações para um melhor cenário. Conforme comenta o Dr. Bruno Burilli, a primeira, que se refere às leis que regulamentam os direitos autorais, foram sendo criadas e alteradas ao longo dos séculos, com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e incentivar a produção cultural. Já as leis que garantem a privacidade dos cidadãos foram sendo criadas e aprimoradas ao longo dos séculos, com o objetivo de proteger as informações pessoais e evitar o uso indevido de dados.
Mas e você, conhece alguma mudança específica acerca dessas leis?