Tag: direito civil
Acompanhamento legislativo e proposições da Comissão de Direito Agrário da OAB
Como indica o empresário Antonio Augusto de Souza Coelho, a Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil…
Vícios de consentimento: erro, dolo, coação e fraude no direito
No âmbito do direito, como comenta o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, um dos princípios fundamentais é o respeito…
A Independência Judicial na Segurança Jurídica: A Importância da Separação de Poderes
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a independência judicial é um princípio fundamental para a segurança…
Your one-stop resource for medical news and education.
Your one-stop resource for medical news and education.