O risco de imóveis sem regularização: Quando vale a pena comprar e quando fugir?

Aleksey Frolov
By Aleksey Frolov
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Christian Zini Amorim

O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim alerta que a compra de imóveis sem regularização representa um dos maiores riscos do mercado imobiliário atual. O que parece uma boa oportunidade pode se tornar uma dor de cabeça jurídica e financeira, colocando em xeque o investimento e a tranquilidade do comprador. A falta de regularização impede financiamentos, trava a escritura e pode envolver dívidas ocultas.

Imóveis com pendências documentais, ausência de registro, problemas fundiários ou construções irregulares dificultam o uso pleno da propriedade e até mesmo a revenda. A análise técnica feita por um advogado é essencial para evitar armadilhas, principalmente em negociações que prometem facilidade demais. Um erro nessa etapa pode comprometer todo o investimento.

Quais são os principais riscos de um imóvel irregular?

Imóveis sem matrícula ou registro atualizado podem, na prática, nem existir perante a lei. Isso significa que o comprador pode pagar por algo que não tem valor legal e que poderá ser contestado futuramente por terceiros. As consequências vão desde ações judiciais até a perda total do bem, caso existam dívidas ou conflitos sobre a posse. A insegurança jurídica é alta e contínua.

Dr. Christian Zini Amorim
Dr. Christian Zini Amorim

O Dr. Christian Zini Amorim destaca que a situação se agrava quando o imóvel foi construído sem autorização da prefeitura ou em área de preservação. Nestes casos, não basta regularizar — pode ser necessário demolir, o que implica em prejuízos irreparáveis. Mesmo imóveis antigos podem esconder problemas não resolvidos, e a falta de assistência jurídica aumenta os riscos dessa escolha.

Existe algum cenário em que a compra pode valer a pena?

Sim, em casos específicos. Quando o imóvel apresenta algum nível de irregularidade sanável, como um desmembramento pendente ou ausência de averbação de uma construção, é possível que o comprador assuma o compromisso de regularizar, desde que o valor negociado reflita o risco envolvido. Tudo isso deve ser acompanhado de suporte técnico desde o início, sem improvisações.

Nessas situações, o papel do advogado é fundamental para mapear o que precisa ser feito, prever custos de regularização e verificar se há segurança jurídica para seguir com o negócio. O Dr. Christian Zini Amorim lembra que imóveis com bom potencial de valorização podem sim ser uma oportunidade, mas nunca sem o respaldo de uma análise minuciosa, que evite prejuízos e disputas futuras.

Como o advogado atua para garantir a segurança da compra?

O primeiro passo é realizar uma due diligence imobiliária: levantamento de certidões, análise do histórico do imóvel e do vendedor, conferência da matrícula, zoneamento e eventuais restrições legais. Esse processo antecipa problemas que o comprador sozinho dificilmente detectaria. Sem esse filtro jurídico, a chance de adquirir um problema disfarçado de imóvel é muito maior.

O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim ressalta que o advogado não só protege o comprador de fraudes e prejuízos como também pode viabilizar negócios travados por falta de orientação jurídica. Sua atuação permite negociações mais seguras, contratos completos e estratégias de regularização que evitam complicações futuras. A presença técnica reduz riscos e fortalece a tomada de decisão.

Mais do que preço, segurança

Como reforça o Dr. Christian Zini Amorim, o mercado imobiliário está cheio de promessas fáceis e caminhos tortuosos. Saber quando avançar e quando recuar é o que diferencia uma boa oportunidade de um prejuízo garantido. Imóveis com preço atrativo mas documentação falha são armadilhas disfarçadas. Com análise técnica, assessoria jurídica e planejamento, o sonho da casa própria ou do investimento pode, de fato, virar realidade com segurança e retorno.

Autor: Aleksey Frolov

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